ÁREAS DE ATUAÇÃO

Na parte que envolve a consultoria jurídica, o escritório dedica-se aos serviços de assistência em relações sindicais, negociações coletivas.
No âmbito contencioso, atuam em dissídios coletivos, ações civis públicas e procedimentos especiais, processos de alta complexidade e estratégicos, além de questões administrativas e judiciais de iniciativa do Ministério Público do Trabalho.

A atuação da Área Trabalhista de Paulo Moreno Advocacia compreende tanto o Direito Coletivo quanto o Direito Individual do Trabalho. A Área Trabalhista, Especializada e Geral, possui experiência que envolve todos os campos da economia, especialmente a área da agroindústria sucroalcooleira, indústrias química, além de construção civil e prestadores de serviços de telecomunicação, hotelaria e restaurantes.

No que tange a parte consultiva, o escritório se dedica aos serviços de assessoria e orientação quanto à prevenção de litígios, às comissões de conciliação prévia, às rotinas trabalhistas e de engenharia, medicina e segurança do trabalho.

No âmbito contencioso, trabalha nas mais diversas questões individuais, sejam processos administrativos ou judiciais, além de administração de passivo trabalhista visando à redução de acervo processual.

Paulo Moreno Advocacia possui equipe especializada em Direito Administrativo, com o objetivo de oferecer aos seus clientes segurança no desenvolvimento de seus negócios perante o ente público. Dentre os serviços ofertados, destacam-se:

a) Contencioso Administrativo e Judicial
b) Licitações e Contratos administrativos
c) Assessoria às empresas que participam de certames licitatórios, incluindo pregão eletrônico;
d) Elaboração de propostas;
e) Análise minuciosa da condição do edital;
f) Apresentação de impugnações ao edital;
g) Interposição de recursos administrativos;
h) Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
i) Atuação perante os Tribunais de Contas do Estado e da União.

O Contencioso Cível Geral e Consumidor de Paulo Moreno Advocacia atende aos mais variados campos de negócio, a área patrocina diversos processo judiciais envolvendo questões cíveis de alta complexidade. Entres os serviços ofertados na área, destacam-se:

a) Consultivo em geral, abrangendo Direito Civil, Processual Civil e Imobiliário.
b) Arbitragem, envolvendo todas as discussões de contratos submetidos a juízo arbitral.
c) Contencioso judicial, abrangendo o gerenciamento das demandas que sejam levadas ao Poder Judiciário.

A área Empresarial de Paulo Moreno Advocacia oferta serviços aos mais variados segmentos comerciais. Entre os serviços oferecidos, destacam-se:

a) Constituição de sociedades,
b) Alterações contratuais,
c) Elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas.
d) Cisões, fusões e incorporações de empresas.
e) Elaboração e análise de contratos de empréstimo, financiamento e prestação de garantias.

A área Tributária de Paulo Moreno Advocacia tem atuação no Contencioso Administrativo Tributário, especialmente nas causas que envolvem questões relacionadas à Execução Fiscal.

Paulo Moreno Advocacia também atua no direito eleitoral, prestando os seguintes serviços na área.

A) Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, incluindo defesas administrativas e judiciais.
b) Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura.
c) Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários;
d) Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral.

Nosso escritório é especialista na defesa dos trabalhadores em matéria previdenciária, tanto na esfera administrativa, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quanto na esfera judicial, com o ingresso das ações cabíveis.
Atuamos no encaminhamento administrativo de aposentadorias, pensões e benefícios, na análise destes quando já concedidos, avaliando a sua correção, e no restabelecimento, quando indevidamente interrompidos.

A contratação dos serviços pode ser feita de maneira presencial, havendo marcação previa de reunião em nosso escritório via contato telefônico ou e-mail.

A área de Direito Ambiental de Paulo Moreno Advocacia tem o objetivo de oferecer aos clientes, meios seguros de atuação, oferecendo orientação técnica sobre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, procedimentos para elaboração do EIA/RIMA, além de atuação nas esferas administrativa e judicial. Entre os serviços ofertados, destacam-se:

a) Defesas ambientais: Crimes Ambientais, Responsabilidade da Pessoa Física e Jurídica, Responsabilidade civil e penal;
b) Ação Civil Pública e Mandado de Segurança.